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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:40

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.

danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:44

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

PROVOCADA PELA PRÓPRIA DEFESA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA SÚMULA Nº 64 DO STJ.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:58

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:00

Município pode impor restrições a comércio itinerante

, desde que o faça com razoabilidade e não fira princípios e normas constitucionais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:20

Valor pago a perito deve recompensar os préstimos

De acordo com a decisão, o profissional deve atender ao parâmetro de razoabilidade que, além de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração

Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:49

Desconto integral de salários, por empréstimo bancário contratado, dá indenização ao empregado

Relatora menciona os princípios da intangibilidade salarial e da razoabilidade e vê repercussão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

- ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Concurso público. Médico legista. Candidato reprovado no teste físico. Eliminação do certame. Ilegalidade. Ofensa ao princípio da razoabiidade.

A exigência de capacitação física para ingresso no cargo de médico legista ofende ao princípio da razoabilidade em relação à natureza e complexidade da função.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível e recurso adesivo. Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação indenizatória. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços de telefonia móvel.

título de dano morais, observando os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RAZOABILIDADE.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45

OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite

, capacidade contributiva, dignidade humana, razoabilidade e direito à educação
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45

Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso

Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:30

Suspensa parte de Decreto que regula uniforme para taxistas na Capital

Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00

Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 6086

analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.

danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.

razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

PROVOCADA PELA PRÓPRIA DEFESA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA SÚMULA Nº 64 DO STJ.

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas

atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

, desde que o faça com razoabilidade e não fira princípios e normas constitucionais

De acordo com a decisão, o profissional deve atender ao parâmetro de razoabilidade que, além de

Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial

Relatora menciona os princípios da intangibilidade salarial e da razoabilidade e vê repercussão

. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

- ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.

A exigência de capacitação física para ingresso no cargo de médico legista ofende ao princípio da razoabilidade em relação à natureza e complexidade da função.

título de dano morais, observando os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RAZOABILIDADE.

, capacidade contributiva, dignidade humana, razoabilidade e direito à educação

Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade

Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

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